A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural (SEMPRU), acaba de abrir um importante canal de participação social. Foi publicado nesta terça-feira (8), no Diário Oficial dos Municípios, o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que visa selecionar entidades da sociedade civil para compor o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).
Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a construção de uma política rural democrática, inclusiva e alinhada às novas demandas do campo, onde o conhecimento técnico, a sustentabilidade e a inovação ganham protagonismo.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural é um colegiado de caráter consultivo e deliberativo que atua diretamente na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, pecuária sustentável, uso da terra, assistência técnica e inovação no meio rural.
A presença das entidades civis no Conselho é essencial para garantir a diversidade de vozes e realidades do campo, assegurando que pequenos e médios produtores, cooperativas, associações, comunidades tradicionais e instituições de pesquisa estejam representadas nos debates sobre o futuro rural de Canaã.
Podem se candidatar até 16 entidades legalmente constituídas, com CNPJ ativo e atuação comprovada na zona rural do município. São elegíveis associações de produtores, sindicatos rurais, organizações não governamentais, instituições educacionais, entre outras. A participação é voluntária e considerada de relevante interesse público, sem vínculo empregatício ou remuneração.
Cópia atualizada do Cartão CNPJ
Estatuto ou contrato social registrado
Ata da eleição da diretoria atual
Comprovante de endereço
Formulário de inscrição preenchido
Em sintonia com os princípios de inovação na gestão rural, todo o processo de inscrição e seleção será feito com base em critérios técnicos, como o tempo de atuação das entidades. Em caso de empate, haverá sorteio público, conduzido por uma comissão da SEMPRU, com total transparência e imparcialidade.
A Prefeitura também disponibiliza inscrição digital via e-mail ([email protected]), promovendo a inclusão tecnológica e facilitando o acesso à informação e participação.
As inscrições ficam abertas por 10 dias úteis, a contar da data de publicação do edital. As entidades podem se inscrever presencialmente na sede da SEMPRU (Rua do Campo, s/n – Bairro Estância Feliz), das 8h às 12h, ou via e-mail com os documentos digitalizados em PDF.
A criação e renovação do CMDR também representam uma oportunidade de ampliar o conhecimento técnico e a formação cidadã no campo. Ao integrar o Conselho, as entidades têm acesso a discussões estratégicas sobre desenvolvimento rural sustentável, programas de incentivo à produção, educação no campo, projetos de irrigação, energias renováveis e tecnologias de monitoramento rural.
Com essa medida, Canaã dos Carajás se destaca como um dos municípios que mais investem em governança colaborativa e valorização da zona rural, abrindo espaço para um modelo de gestão onde o agricultor, o educador rural, o técnico agrícola e o representante comunitário têm voz ativa na construção de políticas transformadoras.
“Um conselho rural forte é aquele que escuta, propõe e constrói. Estamos dando mais um passo para fazer do campo um lugar de inovação, renda, dignidade e conhecimento”, destacou a equipe da SEMPRU.
Acompanhe os canais oficiais da Prefeitura de Canaã dos Carajás para mais informações sobre o edital, prazos e resultados.
www.canaadoscarajas.pa.gov.br