No último sábado (21), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma série de apreensões de mercadorias em trânsito avaliadas em mais de R$ 400 mil, durante fiscalizações nos postos de Cachoeira do Piriá (Gurupi) e Dom Eliseu (Itinga). Os alvos incluíram cargas de açaí congelado, resina termoplástica, frascos plásticos e até um jet ski com documentação irregular.
No posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, fiscais apreenderam 15 toneladas de resina termoplástica, avaliadas em R$ 43.500, e 16 toneladas de açaí congelado, no valor de R$ 88.320.
A carga de açaí foi retida após constatação de que a empresa responsável, recém-aberta, não era optante do Simples Nacional e não havia destacado o ICMS na nota fiscal — exigência prevista em lei. O produto tinha como origem Belém (PA) e destino João Pessoa (PB), mas a análise da documentação revelou inconsistências. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.957,44 foi lavrado. Por ser mercadoria perecível, a empresa foi nomeada fiel depositária.
Já no caso da resina, o transportador apresentou um Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) aquaviário com emissão tardia — o que, segundo os fiscais, evidencia tentativa de burlar a fiscalização. O TAD foi lavrado no valor de R$ 11.571, pago de imediato, e a carga liberada.
Na Coordenação de Itinga, em Dom Eliseu, fiscais apreenderam um jet ski novo, avaliado em R$ 115.000, que seguia de Parnaíba (PI) para Marabá (PA).
A mercadoria estava acobertada por uma nota fiscal de venda interna no Piauí, mas foi flagrada em deslocamento para outro estado, o que caracteriza venda interestadual para consumidor final não contribuinte, incidindo o Diferencial de Alíquota (Difal) de ICMS. Outro documento apresentado, referente à carretinha do veículo, foi emitido em São Paulo. A operação foi autuada, com lavratura de TAD no valor de R$ 13.913,58.
Ainda em Dom Eliseu, fiscais apreenderam uma carga de 444.848 frascos plásticos, 309 mil tampas e 330 mil batoques, avaliados em R$ 150.570,99. O material saiu de Ananindeua (PA) com destino a Itapevi (SP), supostamente como devolução para industrialização, referenciando uma operação de mais de um ano atrás.
Durante a conferência, foram detectadas divergências entre as quantidades e os valores declarados, invalidando a natureza fiscal da devolução. A carga foi retida, e lavrado um TAD no valor de R$ 25.295,93.
As operações fazem parte da estratégia permanente da Sefa de combater fraudes fiscais e garantir a arrecadação correta do ICMS, imposto essencial à manutenção de serviços públicos.
“A atuação da fiscalização busca assegurar o cumprimento das obrigações tributárias e evitar concorrência desleal. O uso indevido de documentos fiscais ou a omissão de impostos impacta diretamente os cofres públicos”, destacou Gustavo Bozola, coordenador da unidade de Cachoeira do Piriá.
