Decisão do Governo do Maranhão que suspende taxa sobre grãos e reduz alíquota a partir de agosto, foi firmada durante a Agrobalsas 2025 e estabelece criação de conselho para definir uso dos recursos, com prioridade para investimentos em logística.
Durante a cerimônia de abertura da 21ª edição da Agrobalsas, realizada nesta segunda-feira (12), no município de Balsas (MA), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a suspensão temporária da Contribuição Especial de Grãos (CEG), conhecida como taxa sobre grãos, até o dia 31 de julho de 2025.
A partir de 1º de agosto, a alíquota da taxa, que originalmente era de 1,8%, será reduzida para 0,5%, e, a partir de 2026, passará a 1%. A medida, discutida em conjunto com representantes de sindicatos, associações de produtores e lideranças do setor agropecuário, visa conter os impactos econômicos sentidos pelos produtores após um ciclo agrícola atípico, marcado por baixa incidência de chuvas e aumento dos custos logísticos.
Entenda a CEG – Taxa sobre grãos Criada pela Lei Estadual nº 12.428/2024, a CEG incide sobre a saída de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou sobre a entrada desses produtos no estado.
A arrecadação visa compor o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial, com valores baseados no preço da tonelada dos grãos conforme referência do Executivo. por taboolaLinks promovidos Você pode gostar Javali e porcos selvagens colocam lavouras de milho em risco no Centro-Oeste Em várias regiões do estado, especialmente em Brasnorte, no noroeste, os porcos selvagens estão deixando um rastro de destruição nas lavouras, principalmente nas plantações de milho Glicemia alta?
Pingue isso na água antes de dormir Saúde Melhor Idade VEJA AGORA Redução e suspensão foram fruto de diálogo Segundo o governador Carlos Brandão, que também é produtor rural, a decisão de abrir mão da cobrança da CEG até julho foi tomada diante das dificuldades enfrentadas pelo setor. “Houve um ano atípico em relação ao clima, e nós resolvemos abrir mão desse imposto.
Foi o acordo que fiz com eles, principalmente em função do verão com poucas chuvas. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou. Brandão também destacou que a taxa já é aplicada em outros estados produtores, mas que com a nova alíquota de 0,5% o Maranhão passará a ter “o menor percentual do país”. Ele ainda reforçou a criação de um conselho gestor para garantir a transparência na aplicação dos recursos.
“Transparência é a melhor coisa que existe. Por isso, estou muito tranquilo com a participação deles nesse grande conselho.” Conselho gestor terá participação do setor produtivo.
A gestão dos recursos arrecadados pela CEG será feita por um conselho composto por oito entidades: quatro representantes do setor agropecuário e quatro do governo estadual. Conforme explicou o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula, 60% da arrecadação retornará diretamente para a cidade e região da origem da nota fiscal, enquanto os outros 40% serão destinados conforme deliberação do colegiado.
O foco inicial da aplicação dos recursos será a infraestrutura logística, uma das principais demandas da cadeia produtiva no estado.
Repercussão no setor Para o presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, a medida representa uma vitória importante para os produtores. “Há alguns meses estamos tratando dessa demanda, diante da iminência da cobrança de um novo imposto, sem ouvir a palavra do produtor.
Unimos todas as entidades e chegamos, junto com o governo, a um denominador comum, sem precisar judicializar a questão.
” Ele também celebrou a construção conjunta da solução: “É um passo importante. Só prosperaremos com união, inteligência e parceria entre a iniciativa privada e o governo.
Muitas vezes, vamos discordar, mas o importante é que isso não gere atrito.” O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) e organizador da Agrobalsas, Paulo Roberto Kreling, também destacou o avanço. “Ele (Carlos Brandão) nos surpreendeu com a redução das taxas sobre o transporte de grãos, algo que ninguém esperava. É com parceria e diálogo que vamos atingir nossos objetivos, que são o desenvolvimento do estado.
” Estimativas e impacto econômico Antes do acordo, a Aprosoja-MA estimava que a arrecadação anual da CEG poderia ultrapassar R$ 600 milhões, com cerca de R$ 550 milhões gerados apenas pela soja.
A entidade alertava que a cobrança da alíquota de 1,8% poderia reduzir em até 15% a margem líquida dos produtores cenário agora afastado com a suspensão e redução da taxa.
A decisão anunciada durante a Agrobalsas 2025 representa um marco nas relações entre o governo do Maranhão e o setor agropecuário local, promovendo diálogo e equilíbrio diante das necessidades fiscais do estado e das dificuldades do campo.
A criação de um conselho gestor e o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos são apontados como passos estratégicos para o fortalecimento da produção agrícola maranhense nos próximos anos.
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